STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Previdenciário. Apelação. Prescrição qüinqüenal.

Pretensão que não apresenta natureza previdenciária. Não incidência da Súmula 291 do STJ.

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.

Escrituração Fiscal x Receita: a importância da segurança e compliance dos dados

Por Ailton Pinto.

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.

Atualização do Projudi beneficia advogados

Através do novo recurso de habilitação automática, o advogado vai poder requerer a sua habilitação junto ao sistema e ser atualizado do andamento dos processos judiciais

Advogados de SP serão capacitados para atuar em processo eletrônico

A AASP irá conceder o certificado eletrônico a preço módico, além de capacitar os advogados

O Dilema das Redes e a Revolução dos Dementes

Por Max Telesca.

Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'

Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes

Apelação cível. Previdência privada. Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos

Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança

AGU aciona Justiça para evitar pagamento indevido de mais de R$ 14 milhões de pensão por morte

Segundo o órgão, a execução deveria ficar limitada a R$ 900 mil

Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Questões de Direito Processual Civil do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito processual Civil

Perda monetária só pode ser avaliada após perícia

A Câmara anulou a sentença que deu direito a sete pessoas de receber perdas financeiras referentes à conversão dos salários na extinta referência monetária da URV

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

Começa convocação para o novo RG

Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

HSBC indenizará aposentada em R$ 10 mil por repassar nota falsa de R$ 50,00

A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa.

Ex-prefeito terá de ressarcir município

Camata acha que crise no Brasil será superada com medidas já adotadas

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a crise financeira será superada no Brasil apenas com as medidas que o Banco Central e o Ministério da Fazenda já adotaram.